O Presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou nesta segunda-feira, 7, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O objetivo era a entrega do convite, em caráter formal, à posse de Fachin no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento está marcado para o dia 22 de fevereiro, na sede do TSE.
O encontro de Bolsonaro com os ministros durou entre 10 e 15 minutos. Atual presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, desafeto de Bolsonaro, deixará o cargo para Edson Fachin assumir. O mandato vai até o dia 17 de agosto, quando o ministro sai de cena para a entrada de Alexandre de Moraes, que será o responsável por presidir o Tribunal durante as eleições de 2022.
Bolsonaro x STF
Bolsonaro coleciona vários atritos com o trio. Enquanto qualifica Barroso e Fachin como “esquerdistas”, com Moraes (relator de inquéritos em tramitação no STF que o investiga), a última divergência foi o descumprimento de uma intimação para o Presidente depor no inquérito que investiga o vazamento de dados sigilosos do TSE.
O Presidente decidiu não comparecer. Atualmente, o parecer do caso feito pela Polícia Federal está nas mãos de Alexandre Moraes, que ainda não se posicionou sobre o assunto.
Composição do TSE
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.