Após mais de um mês de expectativas, a semana poderá ter, finalmente, uma sinalização do Congresso Nacional sobre o debate das medidas para retomada do programa de redução de jornadas e salários. A agenda desperta interesse de milhares de empresas que enfrentam dificuldades para manter em dia os compromissos – como despesas de alugueis, tributos e, principalmente, salários. Interessa, também, a milhões de trabalhadores que esperam ganhar mais estabilidade no emprego.
A declaração mais contundente sobre a necessidade dessa medida foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro ao anunciar, nesse último sábado, que o governo federal está retomando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) e o programa de redução de jornadas e salários (BEm) para evitar a aceleração do desemprego no País.
O Palácio do Planalto enviou, na quarta-feira passada, projeto de alteração de dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o objetivo de destravar a retomada desses programas. Ao defender, mais uma vez, a reabertura do comércio no pior momento da pandemia, Bolsonaro alertou para a possibilidade de faltar dinheiro para pagamento de salários de servidores públicos, como possível consequência das medidas restritivas para combater a covid-19.
