Uma semana de atenções voltadas para a nomeação do nome que irá comandar o Banco do Nordeste. Passados dois meses e meio do Governo Lula, o nome do presidente do BNB ainda não foi oficializado porque depende de mudanças na lei das estatais que passa pelo Congresso Nacional.
A lentidão na mudança da lei levou o PC do B a entrar com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal, STF, para derrubar as restrições à indicação, para cargos de direção de estatais, de pessoas que ocupassem cargos públicos ou tivesse atuado nos últimos três anos em partidos políticos ou campanhas eleitorais.
LIMINAR E DECISÃO DO PLENO DO STF
O repórter Sátiro Sales destaca, no Jornal Alerta Geral, os efeitos da liminar para definição do Governo Federal sobre ex-detentores de mandatos eletivos ou que dirigiram partidos políticos para ocupação de cargos nas estatais. A escolha dos dirigentes, como, no caso do BNB, ajuda na composição da base parlamentar de apoio ao Governo na Câmara e no Senado.
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COMANDO DO BNB
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, atendeu ao pedido do PC do B. Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está livre para oficializar o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para a Presidência do Banco do Nordeste.
A expectativa nos bastidores políticos é se Paulo Câmara será, oficialmente, nomeado nesses próximos dias ou se o Governo vai esperar que o Pleno do STF valide a liminar dada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O partido Novo, após a decisão de Lewandowski entrou com uma ação para a liminar ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. O Novo argumentou que a liminar viola o princípio da colegialidade, segundo o qual as decisões são tomadas em conjunto pela Corte.