O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta sexta-feira (14) o encaminhamento para análise nas comissões das três principais propostas consideradas prioritárias pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão ocorre após a retomada do diálogo entre os dois líderes, que voltaram a se reunir nos últimos dias.
Em nota, Alcolumbre informou que teve, na última quarta-feira (12), uma “importante conversa institucional” com o presidente Lula.
“Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”, afirmou.
O presidente do Senado destacou ainda que, na condição de presidente do Congresso Nacional, cabe a ele garantir que as matérias tenham a tramitação adequada, respeitando as prerrogativas do Legislativo e a atuação dos parlamentares.
“São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários”, ressaltou.
As propostas estavam paralisadas desde o rompimento político entre Alcolumbre e Lula, motivado pela rejeição da indicação do então advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas últimas semanas, porém, a relação entre os dois foi reestabelecida. Somente nesta semana, Lula e Alcolumbre se reuniram três vezes, sinalizando uma retomada da articulação entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado.
As Propostas de Emenda à Constituição (PECs) foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passarão pela primeira etapa de tramitação antes de seguirem para votação em plenário.
Já o projeto relacionado aos minerais críticos ainda não teve seu destino formal registrado no sistema do Senado. Uma proposta semelhante já passou anteriormente pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura.
O encaminhamento das matérias é visto como um gesto de reaproximação institucional entre o governo e a presidência do Senado, destravando uma agenda considerada estratégica para o Palácio do Planalto.