Se estava difícil o Governo do Ceará atrair recursos da União para avançar nas ações de combate ao crime organizado, os próximos meses serão de mais contratempos. Isso, porque, ficaram mais escassos os recursos destinados pelo Governo Federal para os Governos Estaduais intensificarem medidas para dar mais segurança à população. Uma Medida Provisória (MP), editada, nessa terça-feira, reduz o volume de recursos das loterias federais para Segurança Pública e os destino à área de Esporte e Cultura.
A medida provisória editada substitui a MP 841/2018, editada em junho, e será publicada nesta quarta-feira, 1º, no Diário Oficial da União (DOU). A nova MP atende aos pedidos dos ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Esporte, Leandro Cruz, que alegavam que o texto em vigor retirava recursos de suas pastas para beneficiar o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Em seu discurso, Temer comemorou que a medida garante “verbas substanciosas para cultura e esporte sem sacar verba da segurança”. “Não há mais que una as pessoas do que esporte e a cultura, são dois temas fundamentais. A cultura e o esporte são instrumentos tão fundamentais porque fazem aliança entre vários Estados”, disse. “Essa palavra otimismo é uma coisa que a cultura e o esporte podem fazer com velocidade”, continuou o presidente da República.
Pelo novo texto, fica prevista a destinação de cerca de R$ 1 bilhão para a Segurança Pública; R$ 630 milhões para o Esporte; e R$ 412 milhões para a Cultura.
Para conseguir contemplar todos os ministérios, o governo reduziu o valor destinado inicialmente para a Segurança e também reduziu aumento nos valores dos prêmios dos vencedores da chamada loteria de prognóstico numérico, como é o caso da Mega-Sena, Quina, Lotomania e Timemania.
O ministro de Secretaria de Governo, Carlos Marun, foi o principal responsável por negociar a elaboração da nova medida com os ministros. Durante as tratativas, Marun se comprometeu a viabilizar uma nova MP até o mês de julho. Por isso, o evento de hoje foi organizado às pressas. “Temos esse defeito, nós gostamos de cumprir compromissos”, afirmou Marun.
Marun disse ainda que é preciso acreditar no Brasil. “Parece que estamos em busca da autodestruição. Temos que acreditar no Brasil, temos que resistir a essa maré que tenta nos diminuir. O Brasil é bom, nosso povo é bom.”
Nos últimos meses de governo, Marun voltou a elogiar a gestão do presidente Michel Temer e agradeceu por ter sido escolhido para o cargo de ministro. “Vossa Excelência é o maior presidente da história do País. Mesmo com todas as dificuldades, tenho orgulho por fazer parte desse governo. Matamos um leão por dia”, declarou.
Com informações do Portal Uol Notícias