Após a repercussão negativa das declarações em que admitiu usar uma eventual maioria no Congresso para “mudar a Constituição” e “redemocratizar o país”, o candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, recuou do alcance da fala e passou a afirmar que as alterações constitucionais defendidas por ele estão restritas a temas específicos.
Segundo Flávio, entre as mudanças estão uma reforma no Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações em pontos da reforma tributária e o fim da reeleição para cargos do Executivo.
“Têm várias PECs possíveis. Tem que haver uma reforma do Judiciário. Sou a favor da diminuição da maioridade penal, tem que ser por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm de ser alterados por PEC. O fim da reeleição também tem que ser por PEC, e é o Congresso que vai decidir se são quatro ou cinco anos, se vai valer para governador e presidente”, afirmou.
O candidato disse ainda que interpretações além desses temas seriam “especulação” e negou que tenha planos para promover alterações de caráter autoritário na Constituição.
“Vi gente dizendo que agora, com maioria, Flávio vai fazer o que o pai não fez. Vamos parar de mentir”, declarou.
A necessidade de esclarecer a posição surgiu depois de uma declaração feita na terça-feira, em Goiânia, durante evento em que recebeu o apoio de Ronaldo Caiado. Na ocasião, Flávio afirmou que a nova composição do Congresso abriria espaço para mudanças constitucionais.
“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele é hoje, com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, redemocratizar este país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, disse.
A fala provocou críticas nas redes sociais, especialmente entre adversários políticos e eleitores contrários ao bolsonarismo, que levantaram dúvidas sobre o alcance das alterações pretendidas e chegaram a associar a declaração à possibilidade de mudanças em direitos ou garantias constitucionais.
Diante da repercussão, Flávio procurou delimitar sua proposta e afirmou que qualquer alteração dependerá do processo legislativo e da aprovação do Congresso.
Sobre o fim da reeleição, o candidato disse que pretende usar o “capital político de um presidente recém-eleito” para tentar aprovar uma proposta de emenda à Constituição.
“Redemocratizar o país nesse sentido. É para dar o exemplo e para botar o cidadão no centro do meu governo”, argumentou.
Flávio também afirmou que, caso seja eleito, pretende atuar dentro das regras constitucionais e respeitar o processo legislativo. “A maioria vai decidir a reforma política que tem que ser feita”, acrescentou.
Em reunião com parlamentares e governadores eleitos pelo PL, o candidato voltou a destacar a nova composição do Congresso. “Esse Congresso está configurado para um presidente como o Flávio Bolsonaro”, afirmou.
Ele também associou o desempenho eleitoral do partido ao legado político do ex-presidente Jair Bolsonaro e orientou aliados a manter intensa atuação nas redes sociais durante o segundo turno. A estratégia, segundo Flávio, será usar os perfis de parlamentares e governadores para ampliar o alcance das mensagens da campanha.
O candidato voltou ainda a fazer críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que pretende encerrar a “era Lula”. Ao projetar um eventual governo, disse que buscará recuperar o protagonismo internacional do Brasil e manter uma política externa voltada aos interesses nacionais e à relação com países democráticos.