O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse neste domingo (9) que o governo trabalha com a expectativa de aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ainda em junho, portanto antes do recesso parlamentar.
Ao deixar a Residência Oficial do Torto, em Brasília, onde o presidente Jair Bolsonaro passa o domingo, Onyx disse que o relator da proposta na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar um relatório “equilibrado” nesta terça-feira (11).
O deputado Samuel Moreira vem construindo um relatório equilibrado, pelas informações que temos recebido. A grande preocupação é que exista uma boa potência fiscal — adiantou o ministro.
Pacto
Onyx ainda disse que o presidente revisou e fez algumas sugestões ao texto do chamado Pacto entre Poderes. A versão final do documento depende agora de uma nova conversa com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.
O pacto é um grande acordo no sentido de fazer com que, de maneira harmônica, os Poderes possam atuar e trabalhar, cada um dentro da sua especificidade, sem haver interferência nenhuma de um poder no outro, no sentido de, juntos, fazermos um esforço nacional de resgatar o Brasil desse momento difícil — adiantou.
Resistências
A falta de consenso sobre o texto fez o Palácio do Planalto adiar a cerimônia de assinatura que estava prevista para esta segunda-feira (10). Para Rodrigo Maia, as reformas aparecem no documento como uma “pauta do governo” e, por isso, encontram resistência entre líderes de partidos.
A participação do presidente do STF no pacto também foi alvo de críticas, especialmente de magistrados, segundo os quais o documento fere a independência do Judiciário.
Na lista de temas do pacto estão a reforma da Previdência, a “modernização” tributária, a desburocratização das rotinas administrativas, a repactuação federativa e o combate ao crime – “nas ruas e nos gabinetes” –, à corrupção e aos privilégios.
(*) Informações da Agência Brasil.