O nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que irá substituir Teori Zavascki, deve ser conhecido até esta terça-feira, 7. É isso o que o presidente Michel Temer tem revelado nos bastidores após uma série de conversas realizadas no último final de semana em Brasília. Na reta final para a escolha, ganhou força o nome do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB).
Até sábado, o nome mais forte na disputa era o do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campell – considerado de perfil discreto e amigo de Teori. Moraes estava praticamente descartado da lista de Temer, mas o presidente voltou a cogitar o nome do ministro da Justiça depois das consultas realizadas – pessoalmente e por telefone – ao longo do sábado e do domingo.
No domingo, 5, Temer recebeu no Palácio do Jaburu o novo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Temer também conversou por telefone com ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), e com o novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Temer cogitou marcar um encontro com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, mas ela passou o final de semana em Espinosa (MG), onde mora seu pai.
Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, Alexandre de Moraes defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”.
Timing do ministro. Temer já havia dito que só escolheria o sucessor de Teori após a decisão da presidente do STF sobre a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, que estavam sob a guarda de Teori. Na semana passada – por sorteio eletrônico -, Edson Fachin ficou com a relatoria, após migrar para a Segunda Turma.
Depois, a aliados, o presidente afirmou que só faria a escolha após a definição de como ficará a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. Isso porque cabe aos 27 integrantes da CCJ realizar uma sabatina com o indicado pelo presidente, aprovando ou vetando a indicação. Temer quer garantir que o ministro não sofra um desgaste muito grande por parte dos senadores.
A briga pelo comando da comissão está entre o senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Raimundo Lira (PMDB-PB) e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Ligado ao ex-presidente José Sarney e ao líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), Lobão – que é citado na Lava Jato – tem sido o nome mais cotado. A tendência, contudo, é de que uma decisão seja feita apenas após votação dos integrantes da bancada. A expectativa é de que o impasse seja resolvido nesta semana.
Lista. Ao longo da semana passada, chegaram ao presidente, quase 50 indicações. Interlocutores do presidente dizem que a lista de indicados ainda está grande, mas está se afunilando. A maior parte dos nomes é ligado ao STJ.
Auxiliares de Temer não descartam ainda outros indicados, como o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho. Há também nomes de mulheres no radar, como a advogada-geral da União, Grace Mendonça, a Secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan.
Com informações O Estado de São Paulo
