A Defensoria Pública da União quer que o Ministério da Saúde implante uma política pública de higiene menstrual no país. As informações são do colunista Lauro Jardim.
A Recomendação enviada a Marcelo Queiroga explica que o tema é uma questão de dignidade, e que a pasta deve fornecer gratuitamente absorventes às usuárias do SUS.O ofício lembra que o Conselho Nacional de Direitos Humanos previu em 2020, também em recomendação, que o presidente da República e o Congresso criassem um marco legal para superar a pobreza menstrual.
Embora o Congresso tenha aprovado projeto de lei que previa a distribuição de absorventes, Jair Bolsonaro o vetou há 10 dias. Ao governo, a DPU pede, ainda, a criação do Programa Nacional de Higiene Menstrual para fornecer os itens especialmente às estudantes do ensino fundamental e médio.
Mais de 4 milhões de meninas brasileiras não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais, o que leva, muitas vezes, à evasão escolar, segundo o Unicef. Queiroga tem 10 dias para dizer se cumpre ou não a recomendação, enviada na sexta-feira como uma tentativa de solução extrajudicial para o assunto.
(*) Com informações O Globo
