O desconto do Imposto de Renda de aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pode ser extinguido para alguns beneficiários. Se enquadram na possibilidade, aposentados com doenças graves listadas na legislação. A solicitação também pode ser feita se a aposentadoria foi gerada por causa de um acidente em serviço e para aposentados portadores de doenças profissionais.
Para realizar o pedido de isenção, será necessário reunir a documentação médica que comprove a doença, além de solicitar o benefício através do site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Caso a solicitação seja aceita, o INSS pagará o benefício sem o desconto.
VEJA A LISTA DE DOENÇAS GRAVES QUE DÃO DIREITO À ISENÇÃO DO IR NA APOSENTADORIA
Alienação mental;
Cardiopatia grave;
Cegueira;
Contaminação por radiação;
Doença de Parkinson;
Esclerose múltipla;
Espondiloartrose anquilosante;
Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
Hanseníase;
Hepatopatia grave;
Nefropatia grave;
Neoplasia maligna;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida);
Tuberculose ativa
O pedido pode ser feito pelo site do INSS. Nele, o segurado deve informar o número do CPF e senha *caso seja primeiro acesso, uma senha deve ser criada), procurar por “isenção ” e em seguida “solicitar isenção”. O sistema pedirá para atualizar os dados cadastrais. Caso necessário, altere as informações e clique em “Atualizar”. Ou, vá em “Avançar”.
12 MIL AGUARDANDO CONCLUSÃO DO PEDIDO
Cerca de 12.800 aposentados solicitaram a isenção e aguardam a conclusão da análise. Segundo o INSS, o perito médico define qual a data de início de validade da isenção, seguindo a documentação enviada.