O Natal dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será minguado em 2021. Isso porque os segurados receberam o 13º salário antecipadamente, dividido em duas parcelas, no primeiro semestre (pagas de 25 de maio a 8 de junho e de 24 de junho a 7 de julho).
Até o momento, o Ministério da Economia e o INSS não se manifestaram sobre o eventual pagamento de um novo abono de fim de ano para os segurados.
O Projeto de Lei 4.367/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados desde o ano passado, sugere o pagamento de um valor extra — o chamado 14º salário — no fim do ano para aposentados e pensionistas do INSS.
O texto propõe que os beneficiários recebam esse pagamento também em 2022 e 2023. A tramitação da proposta, no entanto, continua parada na Casa, ou seja, sem data para apreciação. E ainda que passasse pelo crivo da Câmara, teria que ser submetida ao Senado.
Em caso de aprovação, será enviado ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), que vai analisar a proposta de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Para o pagamento, é necessária também definição de uma fonte de recursos.
(*) Com informações Jornal Extra