Os aposentados e pensionistas do INSS irão receber R$ 57 milhões, que será devolvido na forma de crédito em folha, referente a descontos indevidos de contribuições feitas nos contracheques dos segurados por quatro associações. A previsão é que o montante seja ressarcido ao longo da próxima semana.
Nessa quinta-feira (1º), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou os convênios com quatro associações, são elas:
- Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp)
- Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anapps)
- Associação Brasileia de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi)
- Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape)
De acordo com o INSS, as entidades concentram mais de 800 mil filiados e 90% de todas as reclamações relacionadas a descontos irregulares referentes a mensalidades não autorizadas pelos segurados. Após a medida, as quatro entidades não poderão mais fazer o desconto associativo com débito direto em folha.
A ouvidoria do INSS já registrou 27.422 reclamações e 10.452 processos judiciais por práticas abusivas e descontos indevidos. Cerca de 5.137 reclamações foram realizadas no “Reclame Aqui” e 61 procedimentos foram instaurados pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Procons e Polícia Civil.
Quem se sentir prejudicado com os descontos que não autorizou pode providenciar a exclusão sem burocracia e sem ter que se deslocar a qualquer agência do INSS. O beneficiário deve requerer a exclusão que não reconheça pela página Meu INSS ou pela Central 135.
