O presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Júnior Castro, mobilizou, na noite desta terça-feira (15), em Brasília, 14 representantes da bancada cearense na Câmara e no Senado para apresentar um relatório sobre as dificuldades financeiras dos municípios e pedir, ao mesmo tempo, apoio à agenda de projetos de interesse das cidades brasileiras que tramitam no Congresso Nacional e agilidade na liberação de recursos do Orçamento da União.
Uma das reivindicações da Aprece, que faz parte da pauta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que trata do aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se aprovada, a PEC garantirá, de acordo com projeção da CNM, um volume extra de R$ 555.578.505 para as 184 cidades do Ceará.
ROYALTIES DE PETRÓLEO E EMENDAS PARLAMENTARES
A reunião dos dirigentes da Aprece, que contou com a presença de 41 prefeitos do Ceará, discutiu, também, os prejuízos que as cidades cearenses enfrentam com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a lei dos royalties de petróleo. Com essa decisão, as 184 prefeituras cearenses, de acordo um estudo da CNM, deixaram de receber R$ 3,8 bilhões.
Os prefeitos pediram, ainda, aos representantes da bancada que cobrem ao Governo Federal a liberação dos recursos das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2023. Os gestores argumentam que, sem essas verbas, muitas cidades enfrentam dificuldades para manter o funcionamento de serviços essenciais prestados à população.
REPERCUSSÃO JORNAL ALERTA GERAL
Os bastidores da reunião dos prefeitos com os parlamentares do Ceará ganham destaque, nesta quarta-feira, a partir das 7 horas da manhã, no Jornal Alerta Geral, que é gerado pela FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza. O ‘Alerta Geral’ tem transmissão para outras 20 emissoras de rádio no Interior do Estado e pelas redes sociais do @cearaagora.
DEPUTADOS E SENADORES PRESENTES À REUNIÃO COM A APRECE:
DEPUTADOS FEDERAIS
- André Figueiredo
- Danilo Forte
- José Guimarães
- Dayany do Capitão
- Ana Paula enfermeira
- Fernanda Pessoa
- Mauro Filho
- Luís Gastão
- Eunicio Oliveira
- Leônidas Cristino
- Jaziel
- Zé Airton
- Enfermeira Ana Paula
- AJ Albuquerque
SENADORES
1. Cid Gomes
2. Augusta Brito
(*) Com informações da Assessoria de Comunicação da Aprece