O veto presidencial ao orçamento impositivo (VET 52/2019) foi retirado da pauta de votação do Congresso Nacional. Durante a sessão desta quarta-feira (12), as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede entraram em obstrução, por não concordarem com a derrubada do veto. Para viabilizar a apreciação dos outros três vetos que constavam da pauta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou o veto para que as bancadas saíssem da obstrução.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu uma nova sessão do Congresso para apreciar o Veto 52 para logo depois do Carnaval. Ele também pediu o compromisso de Davi em apoiar uma regulamentação sobre o uso dos recursos do Orçamento que ficarão a cargo dos parlamentares. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), manifestou apoio à proposta do colega. Com a sinalização das lideranças, Davi retirou o veto da pauta e disse que vai convocar uma sessão para depois do Carnaval. Com base em uma sugestão do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), o presidente Davi também convocou uma reunião prévia, na próxima terça (18), às 10h, para que as lideranças acertem um rito para a apreciação do Veto 52.
Segundo anunciou Davi Alcolumbre no início da sessão, a derrubada do veto seria fruto de um acordo com o governo. A saída encontrada foi derrubar o veto ao caput do artigo, mantendo os vetos aos parágrafos relacionados. O relator do Orçamento para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse entender que o orçamento impositivo é uma vitória do Congresso, mas considerou o adiamento como salutar, para que seja possível construir um consenso.
(*) Com informações da Agência Senado