O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) disse, nesta terça-feira (14), em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 24 emissoras no Interior), que a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) garantirá, pelos próximos seis anos – entre 2021 e 2016, mais R$ 56 bilhões para o ensino público.
PEC
A votação da PEC está programada para a próxima segunda-feira (20), a partir das 16 horas, na Câmara Federal. Idilvan, ao conversar, por telefone, com os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, fez um apelo para a população acompanhar a votação da PEC do Novo Fundeb por se converter em uma das maiores conquistas para as famílias que tem os filhos matriculados na rede pública de educação.
O pedetista, ao pedir aos cearenses para acompanharem a votação das mudanças no Fundeb, classificou a sessão para apreciação do projeto como mais importante do que um jogo da seleção brasileira, daí, em seu entender, a relevância que a questão ganha no debate sobre o futuro do ensino público fundamental.
ALERTA GERAL
A entrevista com o deputado federal Idilvan Alencar foi gerada a partir dos estúdios da Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza, transmitida por outras 24 emissoras no Interior do Estado e pelas redes sociais do Ceará Agora. Inicialmente, o jornalista Luzenor de Oliveira pergunta sobre o que os cearenses podem esperar com essas mudanças no Fundeb.
O deputado Idilvan Alencar o seguinte sobre o projeto: “A educação no Brasil passou a ser direito somente em 1988 e aí foi criado um Fundo pra manter essa lucração e começou em 2007 e acaba exatamente agora em dezembro de 2020, mas nós não vamos deixar que isso aconteça. Se esse Fundo não for aprovado em janeiro não tem nenhuma escola publica aberta, porque não tem dinheiro pra pagar professor, pra conta de água e de luz”
Ele detalha que o Fundo hoje contém R$ 150 bilhões e agora aumentando 2% em 2021, 2,5% em 2022, 1,5% em 2023, 1,5% em 2024, 1% em 2025 e 1% em 2026. “Esse dinheiro é exatamente pra investir nas escolas, na educação pública. O Brasil tem muita carência, o estado do Ceará até chega a ser referência na educação, tem boa estrutura, mas o desafio ainda é grande, especialmente nesse pós-pandemia”, afirma o deputado ao defender o Fundeb.
Ao Ceará algo em torno de 1,5 bilhão a mais para a educação, a expectativa é essa mesmo. “O Fundeb hoje, a União só dá 10%, isso é um absurdo. O Fundeb tem 150 bilhões, a União só entra com 15 bi. A União arrecada 70% dos impostos, os Estados são 25% e os Municípios 5%, e estranhamente esse Fundo foi criado com a União colocando só 10%, então nós vamos aumentar para 20%. Porque a União é quem tem mais condição de arrecadar os tributos”
Confira na íntegra a entrevista: