O prefeito José Sarto sancionou, nesta terça-feira (16), a lei que cria o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) de Fortaleza. O piso salarial de categorias, que hoje é de R$ 1.550, passará para R$ 2.424, o que corresponde a um reajuste de 56,39%. Assim, a folha de pagamento passará de 13 para R$ 19 milhões.
“O aumento sancionado hoje é o reconhecimento dessas categorias, tanto os ACS quanto os ACE, pois eles são os primeiros a enfrentar as endemias, como foi no caso da Covid. A sanção do novo piso representa o maior aumento da história para os agentes de saúde. A carreira tem seis níveis, e todos irão receber mais. Além disso, iremos pagar a partir de 1º de setembro, os vencimentos retroativos ao mês de maio”, informou Sarto.
A titular da Secretaria Municipal da Saúde, Ana Estela Leite, também destacou a importância do trabalho de ambas as categorias de agentes, salientando que elas desempenham um papel importante na saúde da Capital.
“Nós temos que destacar o papel dos ACS e dos ACE. É um trabalho complexo, que não é fixo e eles estão realizando um papel transformador na cidade de Fortaleza, em vários cenários. Destaco que nós éramos, entre 2002 e 2015, considerados a capital brasileira da dengue e, graças à organização dos trabalhos dos ACEs, saímos dessa posição. Já os ACS acompanham toda a família, verificam as políticas públicas para idosos, para as crianças e toda a integralidade da linha do cuidado”, frisou Ana Estela.
A mensagem do prefeito José Sarto aos vereadores solicitando autorização para o reajuste foi protocolada dia 27 de julho na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), para tramitação em regime de urgência, dada a relevância da pauta. O poder legislativo aprovou o projeto de lei nº 304/2022 no dia 3 de agosto.
(*) Com informações Prefeitura de Fortaleza
