Segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, as armas de cano curto (57 a 99%, a depender do estado pesquisado), com calibres permitidos (74 a 96%) e de fabricação nacional (76 a 95%) foram as mais recolhidas pelas forças de segurança nos nove estados do Nordeste no ano de 2015. Em geral, são armas que começam no mercado legal, nas mãos de policiais e de agentes de segurança privada, e acabam no ilegal — por acidente ou má-fé.
O resultado da pesquisa mostra que o combate ao crime e à violência, no Nordeste ou em todo o país, depende não apenas da repressão ao tráfico internacional de armas, que coloca no mercado nacional armas de grosso calibre, vindas do exterior e compradas por facções criminosas. Depende, em grande medida, de evitar o desvio das armas menores.
“O perfil encontrado contradiz o senso comum, de que a arma que mata é o fuzil que vem de fora do país, proveniente do tráfico internacional. Não é esse tipo de arma que realmente ameaça a população”, diz Natália Pollachi, coordenadora de projetos do Sou da Paz.
O Nordeste foi a região escolhida para o estudo por ter a maior taxa de mortes por agressão, segundo o Datasus. Foram 40,7 homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2015, última estatística disponível pelo Ministério da Saúde, diante de uma média nacional de 28,4 por 100 mil naquele mesmo ano.
É também a região onde mais se mata com armas de fogo. Naquele ano, 44% das mortes causadas por tiros em todo o país ocorreram no Nordeste, que tem cerca de 28% da população brasileira.
Políticas Públicas
Compreender o tipo e a origem das armas que matam numa região recordista em assassinatos é essencial para direcionar políticas públicas de prevenção e controle. Com o tema da segurança pública em evidência, não raro candidatos à Presidência prometem afrouxar as leis contra o armamento como forma de reduzir a insegurança.
Recentemente, o pré-candidato do PSL, deputado Jair Bolsonaro, disse que “a arma, mais que a defesa da vida, é a garantia da nossa liberdade”. Em maio, numa feira de agricultura familiar no Entorno de Brasília, Bolsonaro prometeu distribuir fuzis para cada produtor rural. Um dia depois, o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência pelo PSDB, admitiu facilitar o porte de arma para a população das áreas rurais, caso seja eleito.
A coleta de dados da pesquisa junto aos nove estados nordestinos durou seis meses e foi obtida por meio da Lei de Acesso à Informação pelo Jornal O Globo. O Instituto Sou da Paz reuniu dados de 14.404 armas de fogo das 28.637 apreendidas em 2015. Alagoas e Ceará foram os destaques positivos no que diz respeito à qualidade das informações. Bahia, Pernambuco e Sergipe foram o lado negativo: não forneceram nenhum dado à pesquisa.
Outro destaque da pesquisa é a parca participação de órgãos federais na apreensão de armas. Segundo o estudo, só 13% das armas de fogo foram recolhidas pelas polícias Federal e Rodoviária Federal. O restante, 87%, foi apreendido por instituições estaduais, como secretarias de Segurança Pública e Defesa Social.
Com informações do Jornal O Globo