A arrecadação do ICMS caiu 3% no primeiro trimestre (janeiro, fevereiro e março) de 2023 se comparado com o mesmo período do ano passado. Esse percentual, segundo o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, representa, pelo menos, R$ 150 milhões de redução no volume de recursos nos cofres do Estado.
O Secretário da Fazenda, em entrevista, nesta terça-feira (11), ao Jornal Alerta Geral, destaca que, embora com as perdas de ICMS em 2022, quando o Ceará deixou de arrecadar R$ 1 bilhão, 132 milhões após as mudanças na cobrança do tributo sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transporte, o Estado mantém um bom equilíbrio fiscal e com todos os compromissos em dia.
IMPACTO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL
Segundo Fabrízio, o Ceará ainda não recebeu a recompensa da União pelas perdas do ICMS em 2022 e trabalha com um cenário para melhoria da arrecadação a partir do aquecimento da economia. Fabrízio destaca que o Ceará perdeu R$ 1,1 bilhão e, como recompensa, serão R$ 646 milhões, com os valores divididos em três parcelas. A primeira parcela, em 2023, será de R$ 97 milhões.
Durante a entrevista ao Jornal Alerta Geral, o Secretário da Fazenda revelou, ainda, que o reajuste do piso salarial dos professores de 14,95%, que entra em vigência a partir do dia primeiro de junho, terá um impacto de R$ 100 milhões nas contas do Estado em 2023.
O reajuste foi anunciado pelo Governador Elmano de Freitas. Antes de embarcar para a China, Elmano assinou a mensagem com a correção do piso salarial do magistério. A mensagem será apreciada e votada pela Assembleia Legislativa.
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