A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que cria a política de diagnóstico de tratamento da depressão na rede pública de saúde. A autoria é do deputado Evandro Leitão (PDT) em coautoria com Leonardo Pinheiro (PP). O objetivo é detectar indícios de traços depressivos nos primeiros atendimentos para que o paciente seja encaminhado precocemente para tratamento.
A proposta sugere a identificação e a formação de um cadastro de pacientes diagnosticados com depressão. O projeto de lei aprovado prevê que a política deve diminuir ou evitar as complicações em virtude da falta de informações sobre o problema da depressão. Para isso, estão previstas reuniões temáticas e ações de sensibilização junto a pacientes e profissionais da rede de saúde para combater o preconceito em torno da questão.
Até 2020, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão será a doença mais incapacitante do mundo. Dado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aponta que, no Ceará, houve um aumento de 38,6% no número de concessões de auxílios-doença em relação a 2017 por conta da depressão. A média foi de quatro auxílios concedidos a cada 24 horas.
“Muita gente ainda pensa que a doença é apenas um momento de desânimo ou falta de fé. Na verdade, as pessoas acometidas pela depressão precisam de acompanhamento médico, além do apoio da família e dos amigos, para superá-la”, comenta Evandro Leitão, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio.
Ele destaca que, neste mês, a Assembleia tem promovido diversas ações para tratar do assunto, o Setembro Amarelo.
“O Setembro Amarelo é um momento simbólico importante para que possamos amplificar esse debate No entanto, essa discussão deve acontecer durante o ano inteiro”, declara.
Prioridade na vacinação contra a gripe
Os deputados aprovaram outro projeto de lei – também de autoria do deputado Evandro Leitão – que inclui doadores de sangue e de medula óssea no grupo prioritário de vacinação contra o vírus da gripe. Em 2018, foram notificados 1.674 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave no Ceará. Destes, foram confirmados 449 para o Influenza, sendo 346 para H1N1 e 103 de Influenza B. O total de mortes foi de 74.
“O objetivo da proposta é garantir a saúde de doadores de sangue frequentes e daqueles que estão inscritos no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea para que essas pessoas continuem realizando este ato de amo”, explica o parlamentar.
O projeto de lei define doador sistemático de sangue como aquele cidadão que, por meio de certidão ou documento expedido por órgão competente, comprove que tenha realizado três doações ao longo do ano.
Atualmente, compõem o grupo prioritário para receber a vacina contra a gripe crianças entre seis meses e seis anos, idosos com 60 anos ou mais, mulheres com até 45 dias de pós-parto, população indígena, professores de escolas públicas e particulares, gestantes, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, população carcerária e funcionários do sistema prisional e profissionais de força de segurança e salvamento (policiais civis, militares, bombeiros e membros das Forças Armadas).
(*)com informação da AL