A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de indicação do deputado Salmito Filho (PDT) que cria o Programa Conta de Energia Barata e Limpa (PCEBL) no Ceará. Após aprovado, o projeto será submetido à apreciação do Poder Executivo e, se acatado, volta, em forma de projeto de lei, à Assembleia Legislativa.
A proposta tem como objetivo reduzir a conta de energia elétrica para pessoas físicas e jurídicas, fomentar a produção de energias limpas através de um programa de incentivos de geração de energias renováveis limpas com o intuito de reduzir os índices de poluição no nosso estado e contribuir para a preservação do meio ambiente.
A produção e o consumo de energia de fontes limpas, de acordo com o texto do projeto, ‘’são de extrema importância para a proteção do meio ambiente e a manutenção da qualidade de vida das pessoas’.
Como não geram gases do efeito estufa em níveis significativos, destaca Salmito, essas fontes de energia não favorecem o aquecimento global do planeta e não há a queima de combustíveis fósseis, não há geração de gases poluentes ou resíduos sólidos que podem prejudicar a saúde das pessoas.
MENOS POLUIÇÃO E MENOS CUSTOS
“Diante do atual cenário de crise econômica e reajustes desproporcionais na conta de energia do cearense promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com reajuste de até 25%, o maior reajuste do Brasil, é salutar facilitar o acesso do cidadão cearense a novas possibilidades de uso da energia elétrica com incentivos fiscais e desburocratização dos procedimentos administrativos para a concessão desses benefícios”, justifica o deputado Salmito.
(*) Com informações da Assessoria de Imprensa do Gabinete de Salmito Filho