A Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, realizou, nesta terça-feira (14), o Seminário “Desafios do Saneamento Rural”. Esses desafios foram apresentados no Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará.
“Essa é a grande inovação. É o pós Pacto, ou seja, é o que fazer com as informações que foram levantadas e com o que foi agendado como de extrema importância para que tenha continuidade. Precisamos transformar essa política numa política de estado”, enfatizou a secretária executiva do Conselho de Altos Estudos, Luiza Martins, ao destacar que o principal desafio agora é implementar a governança do Pacto pelo Saneamento Básico.
RESÍDUOS SÓLIDOS
Segundo a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, existem desafios de implantação e gerenciamento, tanto do abastecimento como do esgotamento sanitário nas áreas rurais.
“A questão dos resíduos sólidos também representa um problema significativo, porque todos os lixões que ainda existem a céu aberto no estado estão na periferia das cidades, mas normalmente nas áreas rurais”, explica Rosana, ao observar que, nessa agenda, como principais desafios, ‘’o financiamento para a universalização do serviço, uma legislação específica para o setor, o fortalecimento institucional e tecnologias adaptadas à realidade do rural’’.
O secretário executivo de Desenvolvimento Agrário, Marcos Jacinto, afirmou que o saneamento básico no meio rural por suas próprias características, inclusive de populações difusas, torna-se ainda mais desafiador. Ele informa que o Governo do Estado do Ceará tem buscado juntar os diversos órgãos, as entidades e as parcerias para pensar os desafios e definir estratégias para o enfretamento dessa pauta do saneamento rural.
“Nós temos clareza que avançamos muito no aspecto do acesso à água, que é um dos elementos do saneamento, mas temos o entendimento que precisamos também avançar no tema do esgotamento sanitário, no tema dos resíduos sólidos que estão dentro dessa pauta do saneamento. E é nessa perspectiva que estamos aqui hoje juntando o conjunto de parceiros, órgão do estado do Ceará, secretarias e Assembleia Legislativa, que tem cumprido o papel importante de promover esse debate”, conclui.
No período da tarde, o seminário teve continuidade no prédio anexo II da Assembleia quando os participantes se dividiram em grupos de trabalho para discutir os desafios do saneamento rural nas seguintes áreas: infraestrutura para universalização do saneamento básico rural; estruturação do Sistema de Informações (SIASAR); fortalecimento, planejamento e coordenação integrada do saneamento básico rural; soluções técnicas adequadas à zona rural e marco regulatório para o saneamento básico rural.
Na ocasião, eles tiveram a oportunidade de conhecer as proposições já existentes para o saneamento rural, discutir atualizações de programas e projetos, além de analisar de que forma suas instituições podem colaborar nessas ações.
PARTICIPAÇÃO
O encontro reuniu os secretários executivos de Desenvolvimento Agrário e o de Fomento Produtivo e Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Marcos Jacinto e Pedro Neto; o deputado Missias Dias, representado pelo assessor Júnior Mendes; a secretária executiva do Conselho de Altos Estudos, Luiza Martins e o deputado Renato Roseno, representado pelo assessor Wellington Romão, além de representantes de órgãos estaduais ligados ao tema e de técnicos dos Conselho de Altos Estudos e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR).
(*) Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho de Altos Estudos