Uma boa notícia para os motoristas: a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei do governo do estado sobre concessão de crédito outorgado do Imposto Relativo às Operações sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre o etanol. Os deputados aprovaram a redução do imposto sobre o combustível de 18% para 15%. O projeto de lei já tinha sido assinado pela governadora Izolda Cela no começo de agosto e seguiu para apreciação dos parlamentares.
O imposto teve alíquota sobre os combustíveis reduzida para 18% no começo de julho, quando o estado passou a seguir a lei complementar 194. A lei foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
ICMS
O ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, sendo responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos governos estaduais. Parte da arrecadação com o imposto é, inclusive, repassada a municípios.
