A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, realizou nesta quinta-feira (3), uma oficina para planejar a construção de mais um pacto social. Dessa vez, o tema a ser abordado é saneamento básico.
Participaram instituições, associações e órgãos dos governos estadual e municipal. Na oficina foi definido que o objetivo principal será promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico no Ceará, visando à universalização dos serviços. O lançamento do pacto está previsto para novembro.
Sobre o Pacto pelo Saneamento Básico
A metodologia do Pacto pelo Saneamento Básico será a mesma utilizada nos anteriores (Pacto pela Vida, Pacto das Águas, Pacto pela Convivência com o Semiárido Cearense e Pacto pelo Pecém), em uma articulação que envolve instituições estaduais governamentais, federais e internacionais e a sociedade civil organizada. O pacto vai gerar um Plano Estratégico de Saneamento Básico, além de cadernos por eixos temáticos.
De acordo com o Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos, Antonio Balhmann, o pacto mobilizará diversas entidades, o meio acadêmico e empresarial especializado na área, além de visões internacionais sobre o tema.
“O saneamento básico é o mais grave problema de infraestrutura do país, que tem uma interface muito grande com a questão da saúde”, explica.
Com relação aos entraves do saneamento básico, Balhmann diz que a falta de fontes de financiamento é o principal gargalo para a solução dessa infraestrutura.
“Os volumes necessários para o saneamento, principalmente na parte de tratamento de esgoto e de resíduos sólidos, são de tal monta que não há fontes suficientes no Brasil para prover o país da universalização desses serviços”, informa.
