A Assembleia Legislativa do Ceará retoma, nesta quinta-feira (06), a realização de sessões plenárias no modelo híbrido, que reúne parlamentares de forma presencial e remota, para discussão e votação de 29 projetos.
Entre os projetos, está o 53/21 , do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subsídio tarifário no serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos ou guiados, explorados pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).
De autoria da Mesa Diretora da AL, o projeto 188/21 autoriza a Assembleia Legislativa do Ceará a adquirir e distribuir cestas básicas a famílias em situação de maior vulnerabilidade social, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia da Covid-19. Quatro projetos de lei de autoria de parlamentares também estão na pauta da sessão. A proposição 404/2019 , do deputado Audic Mota (PSB), institui o serviço “alerta de documentos”, com a finalidade de informar aos estabelecimentos comerciais em geral e operadoras de cartões de crédito, a perda, roubo, furto, extravio ou a clonagem de documentos pessoais do consumidor no âmbito do Estado do Ceará.
O 629/2019 , do deputado Guilherme Landim (PDT), institui o Dia Estadual de Conscientização do Albinismo no Ceará. De autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), o projeto 502/2019 cria a Semana Lixo Zero nas escolas públicas do Estado do Ceará. Já o 656/2019 , do deputado Jeová Mota (PDT), denomina Francisca Elaine Mesquita Farias a areninha localizada no município de Catunda.
Os parlamentares devem apreciar ainda na sessão 23 projetos de indicação. De autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), constam o 93/2019 e 339/2019 . O deputado André Fernandes (Republicanos) é autor dos projetos 168/2019 ; 280/2019 e 281/2019 . Já o deputado Nizo Costa (PSB) é autor das proposições 173/2019 e 227/2019 . O deputado Tony Brito (Pros) é autor de quatro projetos. O 301/2019 ; 367/2019 ; 401/2019 e o 402/2019 .
O projeto 416/2019 e o 443/2019 são do deputado Evandro Leitão (PDT), presidente da AL. O deputado Soldado Noélio (Pros) é autor do projeto 157/2019 . A proposição 215/2019 é do deputado Agenor Neto (MDB). Já o 266/2019 foi proposto pelo deputado Delegado Cavalcante (PSL). A deputada Érika Amorim (PSD) é autora do projeto 282/2019 . O projeto 290/2019 é do deputado Fernando Santana (PT); o 297/2019 , do deputado Marcos Sobreira (PDT); o 337/2019 , do deputado Moisés Braz (PT), e o 352/2019 , do deputado Walter Cavalcante (MDB). O projeto 116/2019 é de autoria do ex-deputado Vitor Valim (Pros). Enquanto o 382/2019 tem autoria do deputado Elmano Freitas (PT) e coautoria dos deputados Renato Roseno (Psol), Fernando Santana (PT), Jeová Mota (PDT), Érika Amorim (PSD), Romeu Aldigueri (PDT), Leonardo Pinheiro (PP) e Evandro Leitão (PDT) e dos ex-deputados Patrícia Aguiar (PSD) e Nezinho Farias (PDT).
(*)com informação da AL
