Será realizada nesta quinta-feira (4), às 15 horas, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alce), sessão solene em homenagem pelo Dia do Oficial de Justiça, celebrado no dia 25 de março. O requerimento foi feito pelo deputado Guilherme Landim (PDT), filho do ex-deputado Wellington Landim, parceiro da categoria. De prontidão, o parlamentar atendeu ao pedido feito pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE).
O evento, inédito na história da categoria, reunirá os Oficiais de Justiça estaduais e federais. Todos os oficiais e oficialas de Justiça do Estado, e seus familiares, estão convidados a se fazer presentes. Homenageados A oficiala Maria Fátima Aquino Sousa, o oficial Carlos Alberto de Norões Milfont e Raimundo José da Silva, oficial aposentado mais antigo em vida – no último dia 18 de março ele completou 102 anos –, serão os homenageados. Serão homenageados também Gileno Melo Sabóia, oficial da Justiça do Trabalho, e Maria do Carmo Rodrigues de Andrade, oficiala da Justiça Federal. Vagner Venâncio, presidente do Sindojus Ceará, destaca a importância da participação de toda a categoria nesse momento ímpar, que ficará marcado na história.
“Compareçam, essa é uma oportunidade de integração e valorização da categoria. É uma justa homenagem que, pela primeira vez, será prestada pela pelo legislativo estadual”, salienta.
Ele acrescenta, ainda, que esse é um evento que a partir de agora entrará no calendário oficial dos Oficiais de Justiça do Ceará. União Kelma Rabelo, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Ceará (Assojaf-CE), destacou que a entidade ficou muito feliz pela lembrança do Sindojus de fazer parte da solenidade e afirmou que esse será um momento histórico, pois pela primeira vez reunirá Oficiais de Justiça estaduais, federais e do trabalho.
“Atuamos em âmbitos da federação distintos, mas somos irmãos na luta. Temos as mesmas atribuições e passamos pelas mesmas situações difíceis”, frisou.
Ela acrescenta que a função do oficial é de extrema importância, pois é ele que leva a justiça para o jurisdicionado. “É um servidor que não trabalha em uma sala com ar condicionado, sob a proteção do Estado. Em regra ele trabalha sozinho, com um mandado judicial e uma caneta na mão”, disse.
O que é ser Oficial de Justiça?
O Oficial de Justiça é a ponta da prestação jurisdicional. É através do seu trabalho que a justiça chega a todos os lugares, alcançando principalmente os mais vulneráveis. Mais do que o longa manus do juiz, ele atua na concretização efetiva da justiça e, consequentemente, da paz social, promovendo a conciliação e possível fim dos litígios.
É a justiça saindo das paredes dos fóruns e batendo à porta do cidadão. Servidor público concursado, o Oficial de Justiça é dotado de fé pública e, com sua atuação,materializa a aplicação da lei ao caso concreto. Trata-se de uma função tão antiga que até na bíblia há referência à profissão.