Esta semana marca o início das atividades na Assembleia Legislativa do Ceará para 2020. O presidente da Casa, deputado estadual José Sarto (PDT), destaca iniciativas da Mesa Diretora que serão realizadas neste primeiro semestre. Entre elas, a tramitação e aprovação da Reforma do Regimento Interno, o concurso público, além de projetos nas áreas da saúde e da cultura. As atividades legislativas serão retomadas nesta segunda-feira (03).
De acordo com Sarto, a Reforma do Regimento entrará em tramitação. Atualmente, a Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno, presidida pelo deputado Audic Mota (PSB), aguarda relatoria do deputado Danniel Oliveira (MDB), para, em seguida, o texto ser submetido à Mesa Diretora. O texto, que estabelece conjunto de regras para os trabalhos na Assembleia, está há 30 anos sem atualização.
Nossa expectativa é aprovar o novo regimento ainda no primeiro semestre de 2020, de modo que as mudanças contemplem as necessidades atuais do Parlamento, afirmou Sarto.
Também é prevista para o primeiro semestre a realização do concurso público da Assembleia, que dispõe de 100 vagas, sendo 70 vagas para nível superior e 30 para nível médio. A licitação para selecionar a instituição realizadora do certame já está em andamento.
Os cargos do concurso vão abranger 16 áreas de conhecimento, principalmente Direito, mas também Economia, Administração, Contabilidade, Tecnologia da Informação e outras, enfatizou, acrescentando que a realização do certame integra uma proposta maior, de modernização e reestruturação do organograma da Casa.
Já sobre o Pacto pelo Saneamento Básico, lançado em dezembro de 2019, o parlamentar ressalta que já retomou os trabalhos neste ano e o grupo, composto 15 instituições públicas e privadas, está elaborando o documento “Cenário Atual”, que trará um diagnóstico da situação do saneamento no Ceará.
Outra iniciativa da gestão será o projeto Mundo Azul, que oferecerá acompanhamento a crianças com autismo. A Assembleia está realizando seleção pública para contratar profissionais especializados e compor uma equipe multidisciplinar. “Temos aqui na Assembleia um departamento de saúde, que já realiza atendimentos à população em diferentes áreas. Queremos agora contribuir para diminuir as dificuldades enfrentadas por crianças autistas e suas famílias. O acompanhamento multidisciplinar é uma forma de acolher, estimular o desenvolvimento e promover a inclusão”, ressaltou Sarto.
Na área da cultura, estão abertas as inscrições para o II Festival de Música da Assembleia. Serão selecionadas 24 canções inéditas compostas por cearenses ou artistas radicados no Ceará. As apresentações ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de março, com transmissões pela TV Assembleia, Rádio e redes sociais da Casa. “Nossa intenção é criar uma ambiência no Parlamento para um debate além do tradicional, político e partidário. Queremos fomentar a cultura do nosso Estado e revelar talentos”, destacou.
O ano legislativo de 2020 será inaugurado com matérias aptas à tramitação na Casa, incluindo mensagens de Governo e de outros Poderes, assim como propostas de autoria parlamentar. Sarto lembra que 2019 teve aumento na produção legislativa. “Vamos manter a conduta de garantir a tramitação regimental das matérias, com discussão nas comissões, participação da população e transparência. Temos compromisso com o tratamento isonômico de todos os deputados, com respeito ao debate e ao contraditório”, reforçou.
Serviço
Abertura dos trabalhos legislativos de 2020
Quando: Segunda-feira, 3 de fevereiro, às 10 horas
Onde: Plenário 13 de Maio, Assembleia Legislativa