A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará retoma as atividades para o segundo semestre de 2018 nesta quarta-feira (01/08), dando início ao segundo período da 4ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura. O retorno do recesso parlamentar, que durou duas semanas, ocorre já com trabalhos em plenário, com início das sessões ordinárias no horário regimental, com abertura a partir das 9h.
Nas comissões temáticas, há previsão apenas de audiências públicas, ficando as reuniões deliberativas para a próxima semana. O chefe do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, informou que está prevista, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, a leitura de projetos e requerimentos de autoria parlamentar que passam a tramitar na Casa. Não há matérias previstas para serem deliberadas nesta quarta, acrescentou.
Entre os projetos de lei, há o que nomeia de Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, o Anexo III da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A proposta é do vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PDT). Há ainda outras matérias que nomeiam equipamentos públicos e tratam da inclusão de festividades no Calendário de Eventos do Estado.
O Legislativo estadual fechou o primeiro semestre de 2018 com mais de 500 pronunciamentos, ao longo de 189 sessões plenárias. Foram registrados 2.513 requerimentos de parlamentares, além de 85 proposições de outros poderes, sendo 73 deliberadas.
Durante o balanço do semestre, o destaque foi a realização do I Seminário Internacional de Segurança Pública, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL. O evento contou com mais de 80 convidados nacionais e internacionais e cerca de mil inscrições, com público-alvo rotativo de 500 pessoas por dia.
Outras iniciativas de destaque da Casa foram a II Conferência da Caatinga, a Feira dos Saberes e Culturas da Caatinga e o seminário ” Os Desafios da Comunicação Frente ao Fenômeno Fake News e o Uso Consciente das Mídias Sociais”.
COM AGÊNCIA AL