Os deputados estaduais e servidores da Assembleia Legislativa se preparam para o retorno às atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira. “Será uma abertura gradual, e continuaremos fechados para público, funcionando com número reduzido de servidores”, anunciou o presidente da Mesa Diretora, deputado Evandro Leitão (PDT), ao abrir, nesta quinta-feira, a sessão ordinária virtual.
Evandro destacou que as sessões serão retomadas, na quinta-feira da próxima semana, no formato híbrido, com a participação de parlamentares no Plenário 13 de Maio e, para quem tem idade mais avançada ou algum problema de saúde, de forma remota.
“Em breve, a Primeira Secretaria divulgará portaria, detalhando esse funcionamento. Não podemos esquecer que continuamos em uma pandemia e que todos os protocolos de segurança sanitária deverão ser respeitados”, observou o pedetista.
PACTO CEARÁ CONTRA A FOME
O presidente Evandro Leitão anunciou mais uma iniciativa que marca o seu mandato no comando da Assembleia Legislativa: o lançamento do Pacto Ceará Contra a Fome. O objetivo, segundo ele, é amenizar os impactos sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.
O Pacto, conforme Evandro Leitão, envolve um acordo de cooperação entre a Assembleia Legislativa e diversas instituições, a partir do qual se pretende garantir segurança alimentar e nutricional às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, através da aquisição e entrega de cestas básicas.
“O acordo está baseado na previsão constitucional que determina o Estado como provedor de assistência aos desamparados, com a finalidade de assegurar a dignidade humana. Esse pacto deve durar enquanto durar a pandemia e a situação de calamidade pública nos municípios, podendo ter continuidade no momento seguinte”, afirmou o presidente do Legislativo.
PAPEL DO LEGISLATIVO
Evandro disse, ainda, que, para viabilização dessa iniciativa, será lançado um Ato Normativo do Poder Legislativo que definirá os limites, a forma e as condições a que se sujeitará a distribuição das cestas básicas entre as famílias beneficiadas.
O Pacto terá a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Governo do Estado, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
O presidente Evandro Leitão destaca a importância da mobilização do Legislativo para contribuir com as ações de combate aos efeitos da pandemia.
“Neste momento, é inegável a necessidade de ações para garantir o mínimo para a sobrevivência dessas famílias mais vulneráveis financeiramente’’, disse o presidente da Assembleia, ao lembrar, ainda, que o Poder Executivo ‘’tem promovido políticas públicas para amenizar os efeitos da pandemia, como subsídios na conta de água e de energia, distribuição de vale gás, Auxílio Catador, ao setor de eventos, apoio a bares e restaurantes, e Cartão Mais Infância’’.
