A Assembleia Legislativa enfrenta, na atual legislatura, que corresponde ao período de 2023 a 2007, a maior onda de cassação de mandatos de deputados estaduais e suplentes da história política do Ceará.
O repórter Carlos Silva, em participação, nesta segunda-feira, no Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza), relata os bastidores e a movimentação dos deputados estaduais para reversão das decisões da Justiça que os tiram do exercício da atividade parlamentar.
CASSAÇÃO EM BLOCO NO PL
As decisões judiciais atingem os deputados estaduais Carmelo Neto, Pastor Alcides, Marta Gonçalves e Dra. Silvana, do PL, por fraudes à quota de gênero; o suplente no exercício do mandato Audic Mota, do MDB, denunciado por abuso do poder político e econômico, e, agora, o deputado estadual Jeová Mota, do PDT.
Carmelo Neto, Pastor Alcides, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Audic Mota se mantém no exercício do mandato até o julgamento final do TSE. O TRE do Ceará cassou os quatros parlamentares do PL e a manutenção dos mandatos está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
Audic Mota, que, ao lado do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e do prefeito de Baturité, Herbelh Mota (PSB), foi denunciado por abuso do poder econômico e político nas eleições de 2022 entrou, também, com recurso junto ao TSE para preservar o mandato e os seus direitos políticos. O abuso do poder econômico e político, de acordo com a investigação do Ministério Público Eleitoral, se deu com o uso das redes sociais do Município de Baturité na campanha de 2022.
JEOVÁ ENFRENTA SITUAÇÃO CRÍTICA
Dos seis parlamentares atingidos pelas decisões da Justiça, a situação mais crítica é de Jeová Mota, que perde o mandato e tem os direitos políticos suspensos por cinco anos. Jeová publicou nota em suas redes sociais para anunciar que recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedindo a nulidade da cassação do mandato.
A ação contra Jeová Mota foi proposta pelo Ministério Público Federal e tem por base a denúncia de desvio de recursos de um convênio, assinado em 2007, entre a Prefeitura de Tamboril e a Funasa, no valor de 67 mil e 331 reais. O dinheiro deveria ter sido aplicado em sistema de abastecimento de água, mas foi desviado para despesas com aluguéis de imóveis, combustíveis, lubrificantes e pneus, contas telefônicas e fornecimento de lanches e refeições.
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