A Assembleia Legislativa retoma, nesta quinta-feira (30), a partir das 21 horas, o projeto “Grandes Debates – Parlamento Protagonista”, com o tema “CEARÁ SEM FOME- PARLAMENTO EM AÇÃO”. Os convidados são a deputada Larissa Gaspar, presidente da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome da Assembleia Legislativa; Malvinier Macedo, conselheira do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea) e Sérgio Farias, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), com mediação do jornalista Ruy Lima.
O debate será exibido em 30 de março, às 21h, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia e Redes Sociais da Casa. A coordenação do “Grandes Debates” é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.
FOME E POBREZA
O Ceará é o quarto estado, em números absolutos, onde há mais pessoas passando fome no Brasil. São 2,4 milhões de cearenses nesta condição, o equivalente a 26,3% da população. Os dados são de um estudo realizado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan) que revela também que, no Estado, 81,9% das famílias estão enfrentando algum nível de insegurança alimentar.
A situação impacta especialmente os domicílios com crianças de até 10 anos e/ou com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Mais da metade (51,6%) dos lares cearenses nesse perfil estão com restrição moderada ou grave de acesso aos alimentos, em situação de insegurança alimentar.
O trabalho mostra ainda que o Ceará possui uma condição em que há instabilidade na capacidade das famílias de acesso aos alimentos expressa, principalmente, “preocupação com a falta de alimentos no futuro próximo”.
LINHAS DE ATUAÇÃO
A Assembleia Legislativa criou recentemente a Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, da qual a deputada Larissa é presidente, e está lançando ações de combate à fome, em um projeto que envolve o Comitê de Responsabilidade Social, a Universidade do Parlamento e o Conselho de Altos Estudos.
As linhas de atuação são o fomento ao empreendedorismo de impacto social de jovens e mulheres; educação para ocupação e geração de renda; ampliação da rede física de unidades produtoras de alimentos para acesso ao “Programa Ceará sem Fome”, do Governo do Estado; e capacitação para funcionamento das cozinhas comunitárias. Dentro dessa ideia, o presidente Evandro Leitão tem por objetivo distribuir equipamentos para montagem de 100 cozinhas comunitárias, a partir de critérios diferenciados para a capital e interior, enquanto capacitam as pessoas para a utilização desses equipamentos.
Segundo Malvinier Macedo, não há dúvidas de que a fome voltou a assolar o Brasil, fato esse que já vem crescendo desde antes da pandemia da Covid-19, como mostram dados do IBGE relativos à Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). As informações sinalizam o crescimento da extrema pobreza de 13,3 para 14,8 milhões de pessoas, de 2016 para 2017. “É urgente que haja uma mudança de cenário e que possa ser assegurado o acesso ao alimento e aos demais direitos que tornam a vida digna para tantas pessoas”, comenta.
OUTROS INDICADORES
Fome afeta crianças – Nas casas em que há crianças com menos de 10 anos, há maior insegurança alimentar. Em domicílios com moradores nesta faixa de idade, a proporção de insegurança alimentar moderada ou grave está acima de 40% em todos os estados da região Norte. No Nordeste, sete dos nove estados estão nesta condição.
Fome e escolaridade – Os dados ainda revelam que nos domicílios cujo chefe de família tem vida escolar inferior a oito anos de estudo, a proporção de famílias vivendo em situação de fome superou a média nacional (21,1%). A pior situação é observada em Roraima (44,6%). No Nordeste, a pior situação é a de Alagoas (46,1%), enquanto o Ceará aparece na 5º pior situação (31,2%).
(*) Informações da Assessoria de Imprensa do Projeto Grandes Debates