O Ministério do Trabalho informou que começa nesta segunda-feira (15) o prazo para que os caminhoneiros autônomos de carga façam a autodeclaração para receber o benefício de R$ 1 mil destinado à categoria. Devem fazer o procedimento os profissionais com situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.
O benefício aos caminhoneiros começou a ser pago no último dia 9, mas apenas 190.861 profissionais com registros ativos – de um total de 848.333 dos cadastrados na ANTT – estão recebendo o auxílio. São os profissionais com registros ativos e que realizaram operação de transporte.
Já nesta segunda fase, caminhoneiros que não transportaram cargas no ano, mas têm caminhão e registro ativo na ANTT podem fazer a autodeclaração para receber o benefício.
Quem fizer a autodeclaração até 29 de agosto vai receber a primeira e segunda parcelas, referentes a julho e agosto, a partir do dia 6 de setembro. Quem fizer o processo após 29 de agosto, não terá direito ao benefício retroativo. O procedimento pode ser feito no Portal de Serviços do Emprega Brasil ou no aplicativo da Carteira do Trabalho Digital.
Auxílio caminhoneiro
O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), também conhecido como Auxílio Caminhoneiro, foi criado para compensar quem trabalha com transporte de carga no país pelos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Ele é destinado, exclusivamente, aos trabalhadores autônomos. Cerca de 900 mil caminhoneiros autônomos terão direito ao benefício, segundo estimativa do governo.
O Auxílio Caminhoneiro faz parte do pacotão eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze e será pago, até dezembro, em seis parcelas de R$ 1 mil. Para ter direito ao benefício, os caminhoneiros precisam ficar atentos aos critérios exigidos pelo governo.