Após pressões e conflitos, presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e o presidente Jair Bolsonaro se reuniram para discutir a partilha dos recursos do megaleilão do pré-sal para estados e municípios nesse domingo (6). As polêmicas quanto a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo continuam e estados e municípios prosseguem na expectativa do recebimento de uma fatia dos recursos arrecadados.
Confira mais informações com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto:
O assunto foi repercutido pelos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral (Expresso Fm 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior + Redes Sociais) desta segunda-feira (7).
Luzenor explica que o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator da Proposta de Emenda Constituição (PEC) da cessão onerosa, que vai repartir os recursos do megaleilão do petróleo entre estados e municípios, quer rever o percentual dos repasses para cada um dos lados.
“Simplesmente atrasa tudo e gera frustração”, afirma Luzenor sobre a proposta de aumento do percentual de recursos.
Para Beto, as propostas ao invés de facilitarem o entendimento para divisão dos recursos do megaleilão estão causando mais problemas. “Estados e municípios estão no impasse se serão incluídos ou não, já agora dentro dessa emenda, ou, principalmente, em como vai ficar a divisão”, acrescenta o jornalista.
Sobre a divisão dos recursos incluindo emendas parlamentares para deputados e senadores, Luzenor destaque que só serão preservados os direitos dos municípios e governos estaduais do país se houver uma ampla mobilização das entidades que congregam os prefeitos.
“Como no caso, aqui, a Aprece, que o presidente Nilson Diniz nos antecipou que havia uma insatisfação muito grande dos prefeitos, que passaram a cobrar aos deputados federais e senadores, sobre uma divisão justa”, diz Luzenor.
Para Beto, com a inclusão das emendas, há outro tipo de negociação. O jornalista comenta que nem sempre as prioridades dos gestores municipais são as mesmas de deputados e senadores, o que “significa perda de receita para os municípios”.
