A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) as condições de atuação de artistas de rua. O debate foi proposto pelos deputados do PT, Alexandre Padilha (SP) e Waldenor Pereira (BA).
Segundo eles, a Constituição é muitas vezes desrespeitada no que diz respeito à liberdade de manifestação dos artistas de rua nas grandes e pequenas cidades do País.
Segundo a Agência Câmara Notícias, os parlamentares denunciam no requerimento em que pedem o debate:
“A despeito da proteção constitucional em vigor, os artistas que se apresentam em espaços públicos e abertos sofrem constantemente abusos e constrangimentos provenientes do preconceito das autoridades ou da própria população”.
Os parlamentares acreditam que os poderes municipais tentam inibir a apresentação desses artistas em locais públicos utilizando como argumento questões de trânsito.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
– O representante do Movimento de Teatro de Rua de São Paulo, Thiago Reis de Azevedo Vasconcelos;
– O representante do Movimento dos Artistas de Rua de Londrina, Rogério Francisco Costa;
– O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jandira (SP), Leonel Soares de Oliveira Barros;
– A secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana; e o representante do Fórum dos Artistas de Rua da Bahia, Rafael Pugas.
A audiência será realizada no plenário 8 a partir das 10 horas.
*(Com informações da Agência Câmara Notícias)