A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discute hoje a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), proposto pelo Projeto de Lei 10762/18.
Além do treinamento, aperfeiçoamento e formação profissional, o novo serviço deverá promover a promoção social e pessoal do trabalhador notadamente nos campos da educação, cultura e lazer e da segurança e saúde do trabalhador.
O Setic será financiado pelas contribuições compulsórias devidas pelas empresas das categorias econômicas representadas pela Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação atualmente recolhidas em favor do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e do Serviço Social do Comércio (Sesc).
O debate foi sugerido pelo relator da proposta, deputado Alex Santana (PDT-BA), e pelos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Margarida Salomão (PT-MG), Gustavo Fruet (PDT-PR) e Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Foram convidados para o debate, entre outros, o presidente da Federação dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (Feittinf), Antonio Neto;o presidente da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), Edgar Serrano; e um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
(*)com informação da Agência Câmara Notícias