Após uma manhã de intensos debates com a participação de diversos atores da Rede de Atenção Psicossocial de Fortaleza, a audiência realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública finalizou com uma nova data para continuidade das negociações: dia 25 de julho, às 9h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
A promotora de Justiça Isabel Pôrto avalia que, mesmo sem haver conclusão dos trabalhos, já ocorreram muitos avanços que constituem melhorias reais para a população fortalezense. “Tudo que foi discutido desde a primeira audiência até hoje constitui avanços para a população que depende dos instrumentos extra-hospitalares. Eu considero este momento histórico. O Ministério Público há muito vinha perseguindo um TAC na área da Saúde Mental e o município de Fortaleza tem se mostrado aberto à conversação e a essa construção”, explica.
A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública aponta avanços em itens como melhorias na infraestrutura física dos Centros de Atenção Psicosociais (CAPS), alimentação, transporte e concurso público para profissionais que atuam na Rede de Saúde Mental. “Não concluímos o TAC porque são muitos pontos a serem discutidos, a discussão foi exaustiva, mas pudemos ouvir os usuários do sistema e os profissionais da saúde, promovendo a participação e o controle social. A proposta que o município está apresentando é um avanço e estamos tentando ser parceiros na reconstrução da Rede de Saúde Mental de Fortaleza na medida em que estamos construindo juntos este Termo de Ajustamento de Conduta”, conclui Isabel Pôrto.
Além de usuários e profissionais da Rede de Saúde Mental, estiveram presentes Joana Angélica Paica, secretária municipal de Saúde de Fortaleza, Neile Aline Saraiva, defensora pública do Núcleo de Defesa da Saúde, Thereza Ytanna Rocha, gerente da Célula de Atenção à Saúde Mental do Município de Fortaleza, Indangélica Ribeiro, coordenadora da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde de Fortaleza, Aline Teles, supervisora do Núcleo de Atenção à Saúde Mental, Emerson Maia, coordenador Municipal de Pessoas com Deficiência da Prefeitura de Fortaleza e representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde.
Com informação do Ministério Público do Estado do Ceará
