Justiça acata pedido do Ministério Público e suspende seleção pública do município do Crato
Atendendo pedido do MPCE, a 2ª Vara Cível da Comarca de Crato suspendeu liminarmente, nesta segunda-feira (14/01), a seleção pública de servidores temporários do Município, regida pelo Edital nº 001/2019. A Ação Civil Pública é de autoria da 3ª Promotoria de Justiça do Crato e, de acordo o promotor de Justiça Cleyton Bantim, “os cargos […]
Restauração de trecho entre Campos Sales e Salitre está com 24% de sua execução
Honrando o compromisso de melhorar a malha viária estadual, o Governo do Ceará, por meio do Departamento Estadual de Rodovias – DER, vinculado à Secretaria da Infraestrutura, está restaurando cerca de 25 quilômetros da CE-187, entre os municípios de Campos e Salitre, na região do Cariri. As obras estão com 24% de execução, com previsão […]
Estado permanece com condições favoráveis de chuvas nesta semana
Após um fim semana chuvoso, o Ceará segue com condições favoráveis para novas precipitações nos próximos dias. A presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) localizado a leste do Nordeste deve proporcionar chuvas na porção sul do estado. Já para o norte, as precipitações terão influência de áreas de instabilidade provocadas pela maior […]
Seinfra faz vistoria no sistema metroviário de Fortaleza
O secretário da Infraestrutura do Ceará, Lucio Gomes, acompanhado por engenheiros da Seinfra e diretores do Metrofor, esteve, na sexta-feira (11), vistoriando a operação do sistema metroviário de Fortaleza. Antes de embarcar no metrô, a equipe conferiu, primeiramente, o local onde será construída a Estação Chico da Silva da Linha Leste, a primeira do trecho […]
Justiça condena Unimed Fortaleza a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação de emergência
A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a restituir R$ 67.157,94 (gastos em um tratamento) e a pagar R$ 5 mil (a titulo danos morais) a um paciente. A operadora se negou a custear despesas médicas, decorrentes de internação emergencial para paciente infartado que buscou atendimento em hospital próximo mas não credenciado. […]
Bolsonaro assina nesta terça-feira decreto que facilita posse de armas
O presidente Jair Bolsonaro assinará na manhã desta terça-feira o decreto de flexibilização da posse de armas . A assinatura ocorrerá em uma cerimônia, às 11h, no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pela assessoria da Casa Civil. Após a cerimônia, o texto será publicado no Diário Oficial da União. A flexibilização do Estatuto do Desarmamento foi […]
Onyx faz primeira reunião interministerial sobre Nordeste
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reuniu representantes de seis ministérios na tarde de hoje (14), no Palácio do Planalto, para falar sobre o Nordeste. A região, segundo um assessor do ministro, terá um olhar especial no governo Jair Bolsonaro, entretanto não foi anunciada nenhuma decisão na reunião desta segunda-feira. Foi o primeiro encontro […]
Presidente do Inep é exonerada; assume o cargo professor da FGV
A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, foi exonerada do cargo hoje (14). O novo presidente será Marcus Vinicius Rodrigues, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Também foram exonerados diretores e secretários do Ministério da Educação (MEC) e autarquias. O governo já havia anunciado que Maria […]
Governo retira prerrogativa do Senado de aprovar indicados para o Dnit
O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou o parágrafo único do artigo 88 da Lei 10.233, de 2001, que garantia ao Senado a prerrogativa de sabatinar e aprovar os nomes indicados pelo governo para as diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Aos indicados agora basta comprovar “idoneidade moral e reputação ilibada, formação universitária, experiência […]
Projeto da Câmara dos Deputados acaba com direito de presos ao banho de sol
O Projeto de Lei 10825/18 altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para acabar com o direito de presos ao banho de sol e à recreação. Segundo a proposta, o condenado permanecerá na cela o tempo todo, admitindo-se sua saída apenas para o trabalho ou para receber assistência prevista em lei (material, à saúde, jurídica, […]
