Com a conclusão das inscrições para receber o benefício do Auxílio Catador, a Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (SEMA), divulgou a listagem dos trabalhadores de resíduos sólidos vinculados à 44 associações. Neste primeiro momento serão 981 catadores beneficiados distribuídos na Capital e em outros 37 municípios do Ceará.
O Programa prevê o pagamento no valor de 1/4 (um quarto) do salário-mínimo, em 6 parcelas fixas, até 31 de dezembro de 2020, aos catadores associados ou cooperados do Estado. A autorização para o pagamento do auxílio financeiro terá como condição, a comprovação pelo beneficiado de reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos de no mínimo 100 (cem) quilogramas/mês, regras publicadas pela SEMA no Edital nº 01/2020.
Para a catadora Ana Oliveira de Souza, uma das beneficiárias, o auxílio ainda é necessário mesmo com a retomada da economia, pois as perdas na produção, reflexo da pandemia, ainda não foram superadas.
“O benefício é muito satisfatório, pois a pandemia trouxe vários agravos. As coletas estão melhorando mais ainda é necessário um meio para muitos trabalhadores comprar o básico. A produção de resíduos ainda está baixa”, destacou a trabalhadora que integra a Associação Cearense dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Resíduos Recicláveis (RECICLANDO) – Jardim das Oliveiras.
De acordo com o Edital, se a solicitação do auxílio foi indeferida, a associação e/ou cooperativa de forma representativa, e, a pedido do catador vinculado, poderá apresentar recurso, nas formas eletrônica e presencial, mediante apresentação de Formulário para Interposição de Recurso (Anexo 7 do Edital), no prazo de cinco dias a contar da data de publicação do resultado preliminar, não sendo aceitos recursos abertos fora desse prazo.
Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, de forma eletrônica e na forma presencial, exclusivamente na Sede da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, na Av. Pontes Vieira, 2666, Dionísio Torres, de 9h às 12h e de 13h às 18h. O resultado do pedido de recurso será divulgado em lista a ser publicada no site institucional da Secretaria do Meio Ambiente e o resultado final será divulgado no dia 31 de agosto.
(*)com informação da CMF