A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) divulgou nesta segunda-feira (31/8), o resultado final, após a análise dos recursos, do Programa Auxílio Catador. 1.249 catadores de 41 municípios foram contemplados no Programa de Reforço à Renda pela prestação dos serviços ambientais.
O Programa prevê o pagamento pela SEMA de auxílio financeiro, no valor de 1/4 (um quarto) do salário-mínimo, em 6 parcelas fixas, até 31 de dezembro de 2020, aos catadores associados ou cooperados do Estado.
A Lei nº17.256, 31 de julho de 2020, instituiu o Programa Estadual de Reforço à Renda decorrente da prestação de serviços ambientais no estado do Ceará, durante o período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19, buscando-se, em contrapartida a esse apoio, o incremento de atividades relativas à reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos.
As associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis procederam as inscrições de seus associados e/ou cooperados em Edital do Programa para recebimento do auxílio e a entrega das documentações comprobatórias, no período de 07 a 16 de agosto de 2020.
Posteriormente, foi divulgado o resultado preliminar, após análise da Comissão de Avaliação, em que foram habilitados 981 catadores associados de 44 associações e/ou cooperativas, presentes em 38 municípios.
Seguiu-se então o período para interposição de recursos para os catadores que não foram contemplados no resultado preliminar, visando completar as vagas remanescentes, aplicando-se os critérios de desempate, conforme previsto no Edital.
Os catadores habilitados das 48 associações e/ou cooperativas residem em 41 municípios cearenses:
1. Altaneira
2. Aracati
3. Barbalha
4. Brejo Santo
5. Camocim
6. Canindé
7. Caridade
8. Choró
9. Crateús
10. Crato
11. Eusébio
12. Forquilha
13. Fortaleza
14. Frecheirinha
15. Graça
16. Groaíras
17. Horizonte
18. Iguatu
19. Independência
20. Juazeiro do Norte
21. Jucás
22. Limoeiro do Norte
23. Maracanaú
24. Maranguape
25. Massapê
26. Meruoca
27. Monsenhor Tabosa
28. Morada Nova
29. Moraújo
30. Nova Olinda
31. Pacatuba
32. Pacujá
33. Quixadá
34. Quixeré
35. Russas
36. Santana do Acaraú
37. São Gonçalo do Amarante
38. Senador Sá
39. Sobral
40. Tabuleiro do Norte
41. Várzea Alegre
Acesse aqui o resultado final: https://www.sema.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/36/2020/08/RESULTADO-FINAL.pdf