A derrubada do veto que permitiu que pais solteiros tenham acesso à duas cotas do auxílio emergencial 2020 pode ter um impacto de R$ 4,2 bilhões com a inclusão de 1,4 milhão de famílias de homens monoparentais, de acordo com projeções do Ministério da Cidadania.
O cenário mais conservador indica um custo extra de R$ 3,98 bilhões, representando a adição de mais 1,34 milhão de famílias comandadas por homens.
O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que garantia acesso de pai solteiro a duas cotas do auxílio emergencial de 2020 no início deste mês, após acordo entre deputados e senadores.
Essa lei autorizava o pagamento da cota dupla, de R$ 1.200, para pais que comprovassem ter a guarda unilateral dos filhos, mas priorizava o benefício às mães, nos casos em que ambos solicitassem o auxílio.
Quando vetou essa proposta, o Executivo argumentou que não era possível verificar, na base do pagamento do auxílio, se o homem possuía de fato a guarda dos filhos, e ainda estimou que o pagamento irregular dos benefícios poderia custar R$ 596 milhões por mês. O auxílio de R$ 600 foi pago entre abril e agosto de 2020.
Na ocasião da derrubada do veto, a própria Câmara dos Deputados alertava para possíveis efeitos retroativos, apesar de a lei já ter perdido a vigência.
A razão é que havia pontos no texto que garantiriam o pagamento retroativo só auxílio à mãe ou pai que não recebeu o benefício por conflito de informações sobre a guarda dos filhos.
(*) Com informações O Globo