O governo do presidente Lula prometeu manter o Auxílio Gás mesmo após ter ficado sem dinheiro disponível para pagar as parcelas do benefício em 2025. Sem o Orçamento de 2025 aprovado no Congresso, o programa ainda não recebeu autorização orçamentária para pagamento neste ano. Mesmo com a aprovação, o valor previsto pelo governo – R$ 600 milhões – é suficiente apenas para uma das cinco parcelas necessárias para atender os beneficiários. O governo tentou aprovar uma manobra para tirar o Auxílio Gás do Orçamento, mas não conseguiu.
Atualmente, o benefício atende 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso ao gás de cozinha e contribuindo para a segurança alimentar. O pagamento ocorre a cada dois meses, e a primeira parcela do ano está prevista para fevereiro.
Na nota, o MDS informou que, apesar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ainda estar em tramitação no Congresso, a legislação permite a execução de despesas inadiáveis, como o auxílio-gás, até o limite de um doze avos do valor previsto para cada órgão enquanto a LOA não for aprovada.
A pasta disse que a primeira parcela do benefício se enquadra nessa previsão legal, o que garante os recursos para pagamento do auxílio-gás. “O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já formalizou para a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, o pedido para a liberação dessa parcela, que se dará em fevereiro. O restante dos recursos necessários à execução do Programa serão alocados na LOA por meio de remanejamento“, concluiu.
O Auxílio Gás protagonizou uma tentativa do governo de mudar a sistemática do programa driblando as regras fiscais. No ano passado, o Poder Executivo mandou um projeto para o Congresso propondo que a verba deixasse de ser custeada com o Orçamento da União e passasse a ser operada pela Caixa com o dinheiro que empresas de petróleo depositam no Fundo Social.
Com informações do site Extra