O programa Auxílio Gás continuará durante o governo Lula, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Como os pagamentos são realizados de forma bimestral, o benefício voltará a ser pago em fevereiro. O valor a ser pago voltou a ser de 50% do valor médio do botijão de 13kg.
Os depósitos começam no dia 13 de fevereiro, e o primeiro grupo a receber são as pessoas que têm o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. As transferências serão realizadas por meio da conta da Caixa dos titulares e seguirão o calendário do Bolsa Família. O benefício foi criado para famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha durante o governo Bolsonaro. Inicialmente, o repasse correspondia à metade do preço médio nacional do botijão de 13 kg. Em agosto de 2022, o valor passou a cobrir 100% do preço do botijão. Isso durou até dezembro. Neste ano, retornou para a metade do valor médio do botijão.
Podem receber o Auxílio Gás as famílias que se encaixem nos seguintes critérios:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 651);
- Famílias que tenham entre residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC;
- Famílias que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
