O Ministério do Trabalho e Previdência informou que 245.213 motoristas de táxi de todo o Brasil vão receber, nesta primeira etapa, o Benefício Taxista. Serão pagas duas parcelas de R$ 1 mil cada a partir desta terça-feira (16), referentes aos meses de julho e agosto. Nessa fase, serão gastos R$ 490,4 milhões com os auxílios.
Ao todo, foram 300.771 taxistas inscritos pelos municípios entre os dias 25 de julho e 2 de agosto, fase inicial de cadastros para o primeiro lote de processamento de dados. Segundo o ministério, outros 49.515 foram considerados inelegíveis, em grande parte pelas prefeituras, em razão de descumprimento de requisitos legais, como, por exemplo, o de estar exercendo a atividade devidamente registrado até 31 de maio.
O prazo para as prefeituras cadastrarem os taxistas que ainda não foram inscritos para receber o benefício termina nesta segunda-feira (15). É a segunda fase de cadastro. Segundo o ministério, aqueles que tiveram as informações enviadas por municípios até hoje poderão receber as duas parcelas no segundo lote de pagamento, previsto para ocorrer no dia 30 de agosto. A data-limite para o envio dos cadastros será até 11 de setembro, porém o ministério não descarta uma nova prorrogação do prazo, caso necessário.
Esse “Benefício Taxista” foi criado pela emenda constitucional que ficou conhecida por PEC Kamikaze, por autorizar gastos de até R$ 42 bilhões fora das regras fiscais e a menos de três meses da eleição. Os pagamentos serão feitos até dezembro. Para o auxílio aos taxistas, a emenda autorizou um gasto de até R$ 2 bilhões. Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, com esse valor é possível pagar seis parcelas de R$ 1 mil a 333 mil taxistas. Caso o número de inscritos fique acima, o valor da parcela pode ser reduzido, assim como a quantidade de parcelas.
