Foi realizada ontem (14), no auditório do INSS, em Brasília (DF), uma audiência pública, em que dirigentes do Instituto apresentaram detalhes do terceiro pregão da folha, a ser realizado no final de setembro. O objetivo da licitação é estabelecer ordem de preferência para o contrato dos bancos que farão os pagamentos dos benefícios administrados pelo Instituto.

Segundo o INSS representantes de 20 instituições bancárias participaram da audiência, ocasião em que puderam conhecer como será o processo de licitação, entender algumas alterações de legislação recentes, esclarecer dúvidas, bem como debater as regras e sugerir alterações na minuta do Edital inicial. “Este é um processo de construção, estamos aqui para receber sugestões”, reforçou a Diretora de Benefícios do Instituto, Márcia Eliza de Souza, ao abrir a audiência.

O pregão da folha do INSS ocorre a cada cinco anos desde 2009. No último, realizado em 2014, foram contratados 17 bancos, que vêm fazendo os pagamentos desde 2014 e permanecerão até o final deste ano. As instituições habilitadas nesta edição serão responsáveis pelos benefícios concedidos entre 2020 e 2024.

Débito

Todos os novos benefícios terão o primeiro pagamento feito por meio de cartão magnético. A novidade é que, a partir de 2020, o cartão poderá ser usado também na função débito e não apenas para saque como é até então, o que possibilitará, por exemplo, que o beneficiário faça compras diretamente com o cartão.

Pregão

No dia do pregão, basta que as instituições bancárias interessadas compareçam à licitação com os documentos necessários para participar. Os candidatos farão oferta de preço para os benefícios concedidos em lote durante o período do contrato.

Ao todo, são 26 lotes em todo o país, compostos por áreas geográficas definidas pelo INSS. Em cada um, as instituições bancárias serão classificadas em ordem decrescente dos lances oferecidos, que não podem ser inferiores aos preços mínimos definidos pela média dos valores ofertados no último pregão.

Todas as regras, bem como os documentos necessários para participar da licitação podem ser conferidos na prévia do Edital. A edição final do documento, bem como as informações sobre a data e o local da licitação serão publicadas, em breve, neste site do INSS.