A Polícia Federal deflagrou operação policial na manhã desta quarta-feira (29), com o objetivo de instruir inquérito policial que apura crime de radiodifusão clandestina, com difusão da emissora investigada na cidade de Barbalha/CE. A atuação se dá em conjunto com a ANATEL.
Mandados de busca e apreensão
Dez policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal, em domicílios investigados nas cidades de Barbalha/CE. As buscas têm como objetivo apreender documentos, objetos e equipamentos que indiquem os responsáveis pelo funcionamento clandestino da rádio e outros elementos de prova que possam elucidar a participação dos suspeitos no delito investigado.
Investigação
As investigações tiveram início no ano de 2021, através de fiscalização da ANATEL. Equipes da PF confirmaram funcionamento da rádio clandestina em junho de 2022. As investigações levaram ao possível responsável pela difusão clandestina.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de radiodifusão clandestina – art. 183 da Lei 9.472/97, com penas de até quatro anos de prisão.
(*)com informação da PF