Dinheiro à caminho! Os critérios de divisão da cessão onerosa do petróleo foram aprovados na noite dessa quarta-feira pelos deputados da Câmara Federal. A temática foi pauta do Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (10).
A expectativa da União é de arrecadar R$ 106 bilhões de reais com a exploração do excedente do Petróleo na camada Pré-Sal, que está marcado para começar em novembro. Conforme o texto, R$ 33,6 bilhões desse montante será destinados para estados e municípios.
O estado Ceará deve ficar com uma fatia de R$ 506 milhões de reais e os 184 municípios deverão receber cerca de R$ 543 milhões. Dentro do Bate-Papa político, o jornalista Beto Almeida comentou a repartição do dinheiro aprovada na Câmara Federal. Para ele, apesar de uma redução a quantia ainda é boa:
“O rio de janeiro foi quem saiu lucrando muito. Os estados do norte e do nordeste por não serem os maiores produtores ficaram, de fato, prejudicados, acabou prevalecendo a pressão dos estados mais ricos, ainda sim é uma boa grana.”
Beto ainda diz que para os estados o dinheiro deve ser utilizado prioritariamente para cobrir o rombo da previdência, caso exista. Já no caso dos municípios há a liberdade por parte dos gestores de aplicarem o dinheiro em investimentos ou na cobertura do déficit previdenciário.
Segundo o conteúdo aprovado pelos parlamentares, o percentual de 15% (R$ 10,95 bilhões) vai para os municípios seguindo o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); os outros 15% (R$ 10,95 bilhões) serão para os Estados , porém seguindo duas regras diferentes: dois terços pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço pela lei Kandir e Fundo de Exportação (FEX).
Agora, o projeto que define a distribuição de recursos da cessão onerosa do Petróleo segue para o Senado onde deverá ser votado na semana que vem.