“Areia no ventilador” – foi assim que os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida classificaram a decisão liminar tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT) Ricardo Lewandowski de que a redução de salário e jornada de trabalho previstas na MP do governo federal só podem ocorrer mediante comunicado aos respectivos sindicatos.
No Bate-Papo político desta segunda-feira (13), dentro do Alerta Geral, o assunto acerca da media provisória 936 foi colocado em discussão. Luzenor pontua que a maior parte das empresas fechou as portas e com isso perderam a totalidade do faturamento, de modo que o governo criou o programa de redução de jornada e salário para minimizar o impacto na empregabilidade.
O jornalista Luzenor de Oliveira complementa detalhando que a decisão do ministro Lewandowski de que a negociação individual entre trabalhador e patrão para suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia ou redução de salário e jornada, seja comunicada aos respectivos sindicatos em até dez dias. Assim, o sindicato poderia então, se avaliar necessário, iniciar uma negociação coletiva.
Em sua fala, o jornalista Beto Almeida detalha a importância da Media Provisória 936 adotada pelo governo: “A Medida provisória 936 é uma alento aguardado como compensação tanto pra empresa quanto pra o empregado, que tem aí agora a angústia de saber se consegue manter ou não o seu emprego durante esse período de pandemia em que muitas empresas”
Beto destaca que a decisão é liminar e que o plenário ainda vai se pronunciar sobre, contudo, é necessário que as empresas e os sindicatos tenham bom senso para discutir a questão. Ele finaliza dizendo:
“Estamos discutindo aqui a capacidade das empresas de garantir emprego e garantir renda…tem que todo mundo sentar, conversar e sem demorar muito pra decidir”
