Os órgãos de fiscalização eleitoral têm ficado cada dia mais preocupados com a movimentação dos candidatos neste período eleitoral em meio a pandemia. O temor é de que os candidatos ou os eleitores sejam infectados pela doença e assim o pleito municipal fique comprometido. Dentro do Bate-Papo político desta terça-feira (06), o assunto foi destaque entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida.
No âmbito estadual, o Ministério Público Eleitoral recomenda que os líderes de partidos estejam atentos a campanha para não descumprirem as normas sanitárias apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Limitação dos espaços, uso de máscaras, distanciamento social e higienização das mãos com álcool em gel são algumas ações indispensáveis conforme a Justiça Eleitoral.
“Há uma mobilização tanto no âmbito quanto no federal, promotores de justiça que cumprem o papel nas promotorias eleitorais tanto quanto os procuradores regionais eleitorais, que pertencem ao Ministério Público Eleitoral, estão nessa mobilização os partidos, os candidatos, os coordenadores de campanha se conscientizarem sobre a necessidade de serem evitados os movimentos com com muitas aglomerações”, afirma Luzenor de Oliveira.
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o descumprimento das normas sanitárias se configura como propaganda irregular e crime eleitoral. Após recomendações da Vice Procuradoria Geral e Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral do Ceará entrou em campo para intensificar a fiscalização aos candidatos para que não realizem aglomerações. Beto Almeida comenta sobre o assunto:
“O Ministério Publico Eleitoral descobriu só no domingo, que nós vínhamos enfrentando aglomerações entre os candidatos nas eleições deste ano. Tanto o Ministério Público Eleitoral do estado do Ceará como a Procuradoria Regional Eleitoral que representa o Ministério Público, estão ai dando sequencia a recomendação do plenário do TSE do dia primeiro de outubro”, diz Beto.
O jornalista Beto Almeida pontua ainda que o TSE incorporou as medidas sanitárias no plano geral de segurança para as eleições de novembro e isto significa que qualquer não cumprimento das regras será punido com multa e poderá gerar problemas na candidatura.
“Dito isso, é observar qual vai ser o comprometimento dos candidatos e dos partidos a partir de agora. Porque os atos de campanha, as carreatas, as passeatas, os arrastões, eles estão programados, eles continuam sendo realizados e ai eu faço também um questionamento. Como é que se mantém distanciamento social num arrastão, numa caminhada”