O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso desde 7 de abril na sede Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) – voltou a ganhar os noticiários nesse domingo, 8, e também foi destaque no Bate Papo Político desta segunda-feira, 9, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior).
Tudo começou com uma inesperada determinação do desembargador que estava de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogerio Favreto, para a imediata soltura de Lula, ao atender recurso apresentado por três parlamentares petistas. A decisão gerou imediata reação do juiz federal Sergio Moro, titular da 13ª Vara Cível de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato em 1ª instância. Mesmo de férias, Moro se pronunciou sobre o caso, liberando um despacho dizendo que Favreto não seria competente para julgar o recurso de Lula e determinou que ele não fosse solto até que o relator do caso no TRF-4, o desembargador Gebran Neto, se manifestasse.
Dito e feito. Gebran, pouco depois, se pronunciou sobre o caso e determinou que Lula deveria ser mantido preso. O impasse só acabou resolvido de vez na noite desse domingo, 8, quando o presidente do TRF-4, Thompson Flores, decidiu que a competência para julgar o pedido de habeas corpus de Lula é do desembargador João Pedro Gebran Neto, e não de Favreto. Na decisão, Flores argumenta que Favreto não tinha competência para julgar pedidos de Lula, por não ter participado da sessão que decidiu pela prisão do petista.
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“Domingo vergonhoso para a história do Judiciário brasileiro”, diz Beto
“Domingo vergonhoso”. Foi assim que jornalista Beto Almeida definiu no Bate Papo Político de hoje os impasses sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorridos nesse domingo, 8. Beto criticou a falta de entendimento dentro do Judiciário sobre as atribuições que o desembargador plantonista do TRF-4, Rogerio Favreto, teria para prender ou soltar um preso condenado em segunda instância, caso do ex-presidente Lula.
O jornalista Luzenor de Oliveira lembrou que o desgaste do judiciário no caso de Lula se reflete também no campo político e pré-eleitoral, já que, com o impasse sobre a soltura do ex-presidente, os dirigentes do PT conseguiram criar um “fato político” – de que Lula é um “preso político” condenado injustamente. Essa ideia, para Luzenor, poderia ganhar um proporção ainda maior, caso Lula tivesse, de fato, sido solto nesse domingo.
O jornalista Beto Almeida ressaltou que as decisões judiciais desse domingo contribuíram para incendiar a militância petista, já que as decisões de manter Lula preso, da forma como foram conduzidas ontem, acabaram por “vitimizar” ainda mais a figura do ex-presidente dentro da militância. Beto lembra, no entanto, que Lula foi condenado em duas instâncias, após vários recursos junto a Justiça, e saiu em defesa do juiz Sergio Moro, que mesmo de férias, enviou um despacho pedindo para a PF de Curitiba esperar a decisão do desembargador Gebran Neto do TRF-4. “Juiz é juiz em qualquer circunstância”, afirmou Beto.
Abaixo os outros destaques do Bate Papo Político desta segunda-feira:
– Região Metropolitana de Fortaleza tem maior número de desempregados do Ceará
O desemprego continua a assustar os brasileiros e, no Ceará, a situação não é diferente. Em entrevista à edição desta segunda-feira, 9, do Jornal Alerta Geral, o superintendente do IBGE Ceará, Francisco Lopes, destacou que a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) é a que apresenta mais pessoas desocupadas – desempregados que estão à procura de emprego -, no Ceará. Segundo Lopes, a RMF lidera as estatísticas do desemprego no Estado por ser a mais populosa.
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– Governo corta 220 mil benefícios do INSS em situação irregular
Segurados do INSS, que residem em cidades da Grande Fortaleza e no Interior do Estado, devem ficar atentos para comparecer nesta semana a exames de perícias e tentar manter seus auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. Até o momento, o Governo Federal, por meio da Operação Pente-fino, já cortou 220 mil benefícios, gerando uma economia de R$ 9,6 bilhões. Até o final do ano, R$ 15,7 bilhões devem ser economizados após as novas perícias. O correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto, traz mais informações:
CARLOS ALBERTO – GOVERNO CORTA 220 MIL BENEFÍCIOS
– Camilo cumpre agenda no Cariri
O governador Camilo Santana cumpriu na sexta-feira, 6, agenda na região do Cariri. O chefe do Executivo estadual, na reta final do prazo para inauguração de obras, inaugurou o parque de exposições Pedro Felício Cavalcante, no Crato, que sediar a Expocrato 2018. Durante a solenidade, Camilo também anunciou a construção de 982 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida na cidade. O correspondente Solon Vieira tem mais informações:
SOLON VIEIRA – CAMILO SANTANA CUMPRE AGENDA NO CRATO
– Legislação eleitoral impõe restrições a candidatos que vão disputar eleições deste ano
Além de não poder inaugurar obras, os agentes públicos que vão se candidatar nas eleições deste ano terão outras restrições impostos pela Legislação Eleitoral. O objetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as regras é evitar o uso de cargos e funções públicas por parte de alguns candidatos para beneficiar determinadas candidaturas e partidos. Mais informações com o correspondente Sátiro Salles:
SÁTIRO SALLES – RESTRIÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL ENTRAM EM VIGOR
– Região do Cariri recebe visita de candidatos
Segundo maior colégio eleitoral do Estado, a Região do Cariri recebeu nesse fim de semana, além do governador Camilo Santana (PT), outros pré-candidatos ao Governo do Estado e Senado. O senador Tasso Jereissati (PSDB), por exemplo, apresentou nesse sábado o nome do general Theophilo Gaspar (PSDB) como pré-candidato da oposição ao Governo do Estado. O ex-senador Luiz Pontes também esteve na região e defendeu a candidatura de Theophilo nas eleições deste ano. Pontes também é pré-candidato ao Senado Federal.
Gosto do que foi debatido no Bate Papo Político de hoje? Então clica no player abaixo e ouça as análises dos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida na íntegra!