Uma das pautas mais importantes do Congresso Nacional pode avançar, nessa terça-feira, com a votação, pelo Senado, da Medida Provisória 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização.
Os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, no Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral, edição desta segunda-feira (1°), destacam a importância da aprovação da MP para encurtar o tempo de vacinação com imunizantes que poderão ser adquiridos pelos Estados e Municípios. O repórter Carlos Alberto, ao participar do Jornal Alerta Geral, narra a agenda de votação da MP.
O senador Tasso Jereissati, do PSDB, foi uma das vozes mais altivas na defesa da aprovação, com urgência, da Medida Provisória que cria condições para estados e municípios comprarem imunizantes para enfrentamento da pandemia. A MP, aprovada pela Câmara Federal, determina que a aplicação de vacinas deve seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes, caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos.
A iniciativa acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização.
