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Primeira etapa concluída! Rejeitados os seis destaques que ainda restavam, os senadores finalizaram nessa quarta-feira (02) a votação em primeiro turno do texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) que altera as normas para concessão do benefício da aposentadoria. O tema foi destaque no Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (03).

Na sequência, o texto agora segue para as mãos do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e ainda passará por três sessões de discussão na CCJ antes de retornar ao plenário para votação em segundo turno. Dentre o que foi aprovado está um destaque que permite aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, continuarem  recebendo o abono social do PIS\PASEP sem limitações. 

Sobre o curso de tramitação da proposta o jornalista Beto Almeida, dentro do Bate-Papo político, comenta que embora a proposta tenha seguido adiante, o contexto para sua aprovação final ainda sofre devido a busca pelo protagonismo:

Tem avanços, mas também tem tropeços. Porque tem na realidade uma discordância muito grande entre pontos do governo e pontos defendidos pelos senadores, logicamente que na base de tudo isso está uma necessidade de protagonismo do Senado federal. É como se ele quisesse ter marcado a passagem desse processo decisivo (reforma da Previdência) e deixar a marca dele.

Para Beto, além disso, o grande impasse está na relação dos senadores com a proposta do governo de arrecadação de fundos com a exploração do Pré-Sal. Segundo ele não há concordância entre senadores e deputados sobre a forma de distribuição desses recursos e isso acaba gerando um clima de disputa entre as casas.

Apesar disso, o jornalista Luzenor de Oliveira afirma que as regras aprovadas em primeiro turno no Senado não devem mais sofrer alterações na segunda etapa e que, portanto, serão apenas ratificadas para, logo em seguida, serem postas em prática e assim modificarem a realidade dos aposentados e pensionistas do país.

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